A tentativa de criar uma agenda positiva nos últimos dias do ano, o presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira, 20, a liberação de R$ 850 milhões para ações na área do ensino médio prevista no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Os recursos serão divididos entre o novo programa Médiotec e o programa de Fomento à Escola em Tempo Integral. O primeiro receberá R$ 700 milhões e o segundo, R$ 150 milhões.
“A educação tem sido prioridade no nosso governo. Trabalhamos para melhorar a educação com O mesmo sentido de urgência que adotamos com medidas para recuperar a economia. Elas caminham juntos. Em quatro meses de governo já propusemos a Reforma de Ensino Médio, medida que era discutida havia anos. E instituímos também a política de fomento de escola de ensino integral”, afirmou Temer no ato realizado no Palácio do Planalto. “Os recursos hoje liberados têm por objetivo tirar do papel o ensino técnico e as escolas de tempo integral.”
Durante o discurso, realizado para uma plateia integrada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, parlamentares, governadores e representantes do setor, Temer voltou a afirmar que a Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos em 2017, não atingirá as áreas da Educação e Saúde. “Nós já fizemos (os cálculos) com base no teto e lá (no Orçamento da União de 2017) o que se verifica é um aumento da verba da educação e da saúde”, ressaltou.
Com a palavra, o ministro Mendonça Filho explicou qual é objetivo do governo ao “repaginar” o Pronatec, programa criado pelo governo do PT. Segundo o ministro, inicialmente serão ofertadas 82 mil vagas.
“O governo do presidente Temer está repassando a partir de hoje R$ 700 milhões para Estados que têm na secretaria de educação áreas de atuação na formação técnica formalizante. Inicialmente são 18 Estados e o DF que serão beneficiados pelas suas redes estaduais. Há 82 mil vagas em 2017 para jovens da rede pública.
E em janeiro outra ação será lançada para ampliação das ofertas de vagas juntos às instituições privadas de formação técnica e também sistema S”, ressaltou.
Em relação ao Programa Escola em Tempo Integral, a ideia do governo é realizá-lo em duas etapas: no 1 edital foram disponibilizadas 263 mil matrículas e no 2 edital, serão 257 mil. Na ocasião, serão disponibilizados R$ 150 milhões aos Estados, de um investimento previsto pelo governo federal de R$ 1,5 bilhão, criando 50 mil novas vagas de tempo integral a serem implantadas pelos Estados no próximos anos.