São Paulo – O presidente Michel Temer anunciará, nesta quinta-feira, 15, a sanção da Medida Provisória que prevê a reforma do ensino médio, em cerimônia marcada para as 11 horas, no Palácio do Planalto. A MP 746/2016, que trata do assunto, foi aprovada pelo Senado no último dia 8.
O relator da proposta, senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse que, das 566 emendas parlamentares, 148 foram aproveitadas. Alvo de protestos por parte de estudantes e até professores, a proposta estabelece que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária.
Os outros 60% serão compostos por um conteúdo mínimo obrigatório. A MP incentiva a adoção do período integral de ensino e diz que a carga horária deve ser ampliada, progressivamente, até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas.