Matrículas de estudantes com deficiência cresceu 22,7%, mas escolas sofrem com poucas iniciativas de inclusão
A educação inclusiva ainda é um desafio para o país. De acordo com os dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2017 divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), houve aumento do número de crianças com deficiência que ingressaram na educação básica, subindo de 85,5% em 2013 para 90,9% em 2017. Apesar do dado otimista, a estrutura das escolas ainda não são adaptadas o suficiente para receber esses estudantes com necessidades especiais.
Nas escolas de ensino fundamental, por exemplo, apenas 29,8% das escolas oferece dependências adaptadas para estudantes com deficiência. Nas pré-escolas, o número é ainda mais baixo com somente 25,1% das vias adequadas. A situação não muda nos banheiros com 39,9% adaptados no ensino fundamental e 32,1% na educação infantil.
É preciso que existam mais iniciativas que busquem pela universalização do ambiente escolar, como fez o governo do Maranhão que vai distribuir uniformes com inscrição em braille para os jovens com deficiência visual. O modelo foi apresentado aos Conselhos Regionais da Pessoa com Deficiência e deverá ser distribuído para os estudantes do Liceu Maranhense, em São Luís (MA).
Para Eliana Cunha, coordenadora da área de educação inclusiva da Fundação Dorina Nowill Para Cegos, é necessário uma mudança de cultura e do próprio conceito educacional. “Precisa ficar claro que o problema não é só a questão da inclusão, mas sim do próprio sistema de ensino”.
Em seu artigo “A inclusão da criança com deficiência visual na escola regular”, disponível neste link, Eliana afirma que concretizar o que foi estabelecido por lei é um dos grandes desafios da atualidade: “Os ambientes são pouco permeados com atitudes que realmente favoreçam a verdadeira inclusão”, cita no artigo.
A meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece a universalização do acesso à educação básica e ao atendimento ao aluno, com a garantia de um sistema educacional inclusivo. De acordo com a plataforma Observatório do PNE, coordenado pelo movimento Todos Pela Educação, que monitora as metas do plano, não há dados suficientes que permitam avaliar sua atual situação. Segundo o próprio site, “tal descompasso é um sintoma do descaso histórico com relação ao tema”.
Discriminação até na matrícula
O preconceito também é um dos entraves nesta questão da inclusão. No mês passado, o músico Tico Santa Cruz denunciou em sua página oficial no Facebook, uma escola particular em Rio de Janeiro, que negou a matrícula de sua filha, diagnosticada com déficit de atenção e hiperatividade.
Na postagem, Tico afirmou que a garota havia realizado uma avaliação para ingressar no quarto ano, mas o colégio negou sua matrícula dizendo não ter mais vagas. A família ainda tentou colocá-la no terceiro ano para rever o conteúdo cursado em outra instituição. Após confirmarem que havia vagas e que seria realizado outro teste, o colégio novamente negou a matrícula dizendo não haver mais vagas em nenhuma das unidades.
A escola Carolina Patrício é conhecida no Rio de Janeiro pelo seu método de educação inclusiva e mesmo com largo histórico na área se recusaram a atender a garota com TDAH (Transtorno do déficit de atenção e hiperatividade).